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Benoni Batista
Comentário ·
há 5 anos
Você recebe pensão alimentícia? Saiba porquê é ilegal a cobrança de Imposto de Renda sobre o recebimento da pensão
Karyne Santos Soares
·
há 5 anos
Muito bom!
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Benoni Batista
Comentário ·
há 5 anos
Modelo de Representação por Prisão Preventiva (de acordo com a Lei Anticrime).
Sergio Bautzer
·
há 5 anos
Os fundamentos da prisão a meu ver, são subjetivos, não é a venda da casa de moradia que representa a figura do "perigo da demora" .
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Benoni Batista
Comentário ·
há 5 anos
Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?
Rafael Rocha Filho
·
há 5 anos
O Art.
46
do
CPC
, fala em direito real de bens móveis, e não de imóveis!
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 12 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-0
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. PRESCRIÇÃO. "Em matéria de previdência social, a prescrição só alcança as prestações, não o direito, que pode ser perseguido a qualquer tem...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 11 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1.525.828 - RS (2015/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : LENI DOS SANTOS GOULARTE ADVOGADOS : WILLIA...
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